Em ato publicado no Diário Oficial, o diretor do departamento de classificação indicativa do Ministério da Justiça cassou a classificação da novela A Senhora do Destino, exibida na sessão Vale a Pena Ver de Novo, às 14h30.
De acordo com o colunista Daniel Castro, do jornal Folha de S. Paulo, o ministério cita, na decisão, que a novela, com “assassinato, agressão física e verbal e linguagem de conteúdo sexual”, seria imprópria para a grade vespertina.
A Globo enviou um recurso ao ministério, pedindo o “efeito suspensivo” da decisão e, pelo que apurou este blog, será atendida.
Uma das razões para o recuo seria o fato de a novela estar no ar há nada menos que 80 dias.
No recurso, a emissora alega que, após duas advertências do ministério, tirou de A Senhora do Destino cenas consideradas impróprias para o horário.
No final da tarde de hoje, entrevistei o secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Jr., a quem cabe julgar o recurso.
Ele não confirmou a informacão de que a reclassificação deve ser suspensa, apurada por este blog, mas diz que o recurso será avaliado nos próximos dias.
Essa é uma decisão irrevogável ou o ministério ainda vai, de fato, avaliar o recurso?
Vamos avaliar. Tenho cinco dias para decidir. Além disso, o pedido de “efeito suspensivo” tem validade de 30 dias, ou seja, é tempo o bastante para avaliarmos as mudanças que a emissora diz ter feito.
Quem fez essa avaliação que reclassificou a novela? Você chegou a assisti-la?
A nossa equipe de monitores.
Eu vi a novela apenas em sua primeira exibição. Justamente por isso, quero assisti-la novamente para poder decidir.
Imagino que a quantidade de programas que vocês têm aí para avaliar seja enorme. Como é feita a triagem? Quantas pessoas participam desse processo e quem são elas?
São muitos os programas, mas temos também os prazos previstos em lei. Além disso, não avaliamos programas jornalísticos, ao vivo, ou esportivos.
Temos cerca de 30 técnicos, entre funcionários do ministério e estudantes e também tenho convidado representantes da sociedade civil para assistir os programas comigo.
Procuramos criar critérios objetivos para que as decisões tenham o menor grau de subjetividade possível.
Fizemos, inclusive, uma cartilha com esses critérios, que tem sido distribuída em escolas e mandada para as emissoras.
Também teremos um encontro com autores de novela e representantes das emissoras no início de julho. Queremos que eles conheçam os responsáveis pela classificação e que discutam com a gente os critérios.
Hoje, qualquer tentativa de controle do Estado tende a ser vista como censura e, não raro, quem faz a classificação é chamado de censor. Você se considera um censor?
Como o próprio nome diz, o que fazemos é “indicativo”, não proibimos nada. Nós apenas recomendamos aos pais o que devem ou não deixar que seus filhos vejam. Indicamos o horário adequado para certos programas.
Os pais, hoje, trabalham o dia todo e precisam de parâmetros. Acho que cabe ao Estado exercer esse papel. Isso está previsto, inclusive, no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A classificação não é prévia. Falar em censura é hipocrisia. O que fazemos é devolver para a família o poder de tutela. Mas os pais, muitas vezes, também não querem assumir sua responsabilidade.
Você, como ex-delegado, acha que a programação da tevê contribui para a violência?
Em alguns casos, sim. Há muita gente que reproduz estereótipos que vê na televisão.
Até mesmo os pais que querem que o filho seja jogador de futebol ou a filha modelo estão reproduzindo o que veem. A tevê cria muitos falsos herois.
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